DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 16:00

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Documentos

DECRETO Nº 36.949, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

DECRETO Nº 36.951, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 25-2025 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 24-2025 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 2

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

DECRETO Nº 36.946, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 006/2025 - SECULT

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

Edital de Embargos

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

CREDENCIAMENTO

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1867-A/Ano VIII

RECURSO E CONTRARRAZÃO

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Comunicação de Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1867-A/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 08/2025 AO CONTRATO Nº 148/2022

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

CONVÊNIO Nº 01/2025

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Convênios

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2025 - Republicação

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO Nº 06/2022

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO Nº 40/2025

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

Edital de Notificação de Multa

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO Nº 288/2023

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO CONTRATO Nº 94/2020

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

ADITIVOS AO CONTRATO Nº 376/2022

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2025 - ÁGUA COM GÁS

Quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1867/Ano VIII
Versão 2.0