Documentos
Notificação de Recursos Recebidos
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 2103/Ano IX
Regimento Interno - XIII Conferência Municipal Convencional e Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2103/Ano IX
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 201/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 115/2025
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2103/Ano IX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 325/2025
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2103/Ano IX
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 384/2022
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2103/Ano IX
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 2103/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 21/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 30/2025 - DISTRATO
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Edição nº 2103/Ano IX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 324/2025
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2103/Ano IX
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13255/2026
Segunda-feira, 31 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação
Edição nº 2102/Ano IX
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 14244/2026
Segunda-feira, 31 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação
Edição nº 2102/Ano IX
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 115/2026
Segunda-feira, 31 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos
Edição nº 2102/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 27/2025 - DISTRATO
Segunda-feira, 31 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2102/Ano IX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
Segunda-feira, 31 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
Edição nº 2102/Ano IX