DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Notificação de Recursos Recebidos

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

Regimento Interno - XIII Conferência Municipal Convencional e Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 201/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 115/2025

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 325/2025

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 384/2022

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

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Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 21/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 30/2025 - DISTRATO

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 324/2025

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13255/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2102/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 14244/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2102/Ano IX

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 115/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2102/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 27/2025 - DISTRATO

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2102/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2102/Ano IX
Versão 2.0