DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 77/2026

Quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2104/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.580/2026

Quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2104/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.786/2026

Quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2104/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 179/2026

Quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2104/Ano IX

EDITAL Nº 86/2026

Quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2104/Ano IX

IX CONCURSO FOTOGRÁFICO ÁRVORES DA CIDADE - REGULAMENTO

Quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Regulamentos

descriptionPublicado na
Edição nº 2104/Ano IX

DECRETO Nº 38.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2104/Ano IX

DESPACHO DECISÓRIO

Quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2104/Ano IX

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO DE CONTRATO

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2103-A/Ano IX

LEI Nº 12.042, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2103-A/Ano IX

LEI Nº 12.058, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2103-A/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 201/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 384/2022

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 323/2024

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 325/2025

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2103/Ano IX
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