Documentos
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 77/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2104/Ano IX
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.580/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2104/Ano IX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.786/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2104/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 179/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Edição nº 2104/Ano IX
EDITAL Nº 86/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 2104/Ano IX
IX CONCURSO FOTOGRÁFICO ÁRVORES DA CIDADE - REGULAMENTO
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Regulamentos
Edição nº 2104/Ano IX
DECRETO Nº 38.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2104/Ano IX
DESPACHO DECISÓRIO
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2104/Ano IX
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO DE CONTRATO
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Extratos
Edição nº 2103-A/Ano IX
LEI Nº 12.042, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 2103-A/Ano IX
LEI Nº 12.058, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 2103-A/Ano IX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
Edição nº 2103/Ano IX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 201/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 384/2022
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 323/2024
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2103/Ano IX
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 2103/Ano IX
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2103/Ano IX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
Edição nº 2103/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 325/2025
Terça-feira, 1 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2103/Ano IX