Documentos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
Quinta-feira, 3 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2105/Ano IX
EDITAL SEDUC – CAE Nº 01/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ESTUDANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Quinta-feira, 3 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2105/Ano IX
Edital 0198/2026-Vigilância Epidemiológica
Quinta-feira, 3 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
Edição nº 2105/Ano IX
DESPACHO DECISÓRIO
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2104/Ano IX
DECRETO Nº 38.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2104/Ano IX
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.580/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2104/Ano IX
DECRETO Nº 38.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2104/Ano IX
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação
Edição nº 2104/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 179/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Edição nº 2104/Ano IX
Edital 01972026-Vigilância Epidemiológica
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
Edição nº 2104/Ano IX
PORTARIA SECULT Nº 14/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Portarias
Edição nº 2104/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 16/2024
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2104/Ano IX
IX CONCURSO FOTOGRÁFICO ÁRVORES DA CIDADE - REGULAMENTO
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Regulamentos
Edição nº 2104/Ano IX
Notificação de Recursos Recebidos
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 2104/Ano IX
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação
Edição nº 2104/Ano IX
Correção da publicação do Termo de Aditamento 07/2026 ao Contrato 325/2024
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Erratas
Edição nº 2104/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2104/Ano IX
Portaria nº 002, de 28 de agosto de 2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Portarias
Edição nº 2104/Ano IX
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação
Edição nº 2104/Ano IX
Correção da publicação do Termo de Aditamento 02/2026 ao Contrato 324/2024
Quarta-feira, 2 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Erratas
Edição nº 2104/Ano IX
