TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 16/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2104/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: FUNDEPI; CONTRATADA: A. TOBARO ROCA; DISPENSA DE LICITAÇÃO; Processo Administrativo Nº 13.788/2026; OBJETO: Contratação de serviços de outsourcing de impressão/locação de máquinas copiadoras multifuncionais para uso na Fundação Inova Prudente. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo contratual por doze meses. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 26 de agosto de 2027. O valor do aditivo é de R$ 10.834,80, sendo que o valor totalizado do contrato é de R$ 31.029,60. O valor do contrato será reajustado pelo índice IPCA-IBGE, em 4,64% (acumulado aferido em julho de 2026), passando o valor mensal ser de R$ 902,90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 combinado com o art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo Nº 13.788/2026. ASSINATURA: 26/08/2026.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.786/2026
IX CONCURSO FOTOGRÁFICO ÁRVORES DA CIDADE - REGULAMENTO
EDITAL Nº 86/2026
Portaria nº 002, de 28 de agosto de 2026
Edital de Notificação de Multas
DECRETO Nº 38.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SECULT Nº 14/2026
Correção da publicação do Termo de Aditamento 02/2026 ao Contrato 324/2024
Correção da publicação do Termo de Aditamento 07/2026 ao Contrato 325/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 77/2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
TERMO DE CONTRATO 179/2026
DESPACHO DECISÓRIO
ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB – CICLO 2
Edital 0196/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 01972026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.580/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13.801/2026
Notificação de Recursos Recebidos