Edital 0196/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2104/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0196/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) CLAUDIA APARECIDA BATISTA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08307/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS-95-CONJ. HABIT. JD. HUMBERTO SALVADOR - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 660119001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 01 de setembro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.786/2026
IX CONCURSO FOTOGRÁFICO ÁRVORES DA CIDADE - REGULAMENTO
EDITAL Nº 86/2026
Portaria nº 002, de 28 de agosto de 2026
Edital de Notificação de Multas
DECRETO Nº 38.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SECULT Nº 14/2026
Correção da publicação do Termo de Aditamento 02/2026 ao Contrato 324/2024
Correção da publicação do Termo de Aditamento 07/2026 ao Contrato 325/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 77/2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
TERMO DE CONTRATO 179/2026
DESPACHO DECISÓRIO
ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB – CICLO 2
Edital 01972026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.580/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 16/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13.801/2026
Notificação de Recursos Recebidos