Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13.801/2026

MODALIDADE: Dispensa de licitação; Processo Administrativo 13.801/2026; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21;

OBJETO: Aquisição de máquina de lavar roupas automática, com capacidade de 10 kg, destinada ao atendimento das demandas do setor de limpeza da Fundação Inova Prudente, nos termos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência .

CONTRATADAS: MAGAZINE LUIZA S/A, CNPJ 47.960.950/0075-68;

Presidente Prudente, 20 de Agosto de 2026.

JOSÉ PASCOAL VERNILO
Diretor-Presidente da Fundepi