Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB – CICLO 2

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 19h, no Teatro Paulo Roberto Lisbôa, localizado no Centro Cultural Matarazzo, foi realizada Reunião Pública da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 2, com a participação de agentes culturais, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura – COMUC e da Fundação do Oeste Paulista de Inovação – FOPI. A reunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Cultura, Paulo Silvio da Costa Sanches, pelo Presidente do COMUC, Edison José da Silva, e pelo representante da FOPI, que deram as boas-vindas aos presentes. Na sequência, o produtor cultural e conselheiro do segmento de Teatro, Denilson Biguete, convidado pela Secretaria Municipal de Cultura, apresentou a síntese dos principais pontos dos três editais previstos para o Ciclo 2 da PNAB: Fomento a Projetos Culturais e Artísticos, Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – TCC e Premiação a Pontos de Cultura. Foi esclarecido que a apresentação tinha caráter informativo e não substituía a leitura integral dos editais. Após a apresentação, foi aberta a palavra aos agentes culturais para questionamentos e sugestões. O artista do segmento de Música, Reginaldo Henrique, questionou a destinação do valor de R$ 479.205,62, sendo esclarecido que os recursos estavam relacionados à previsão de investimentos para a finalização do restauro do Teatro Tablado, integrante do projeto de restauro do Centro Cultural Matarazzo, e para a realização da 27ª edição do FENTEPP – Festival Nacional de Teatro de Presidente Prudente. O artista manifestou discordância quanto à utilização de recursos da PNAB para estes fins, defendendo que os recursos deveriam priorizar o fomento direto à produção cultural do município, especialmente diante dos valores destinados aos Pontos de Cultura. A artista do segmento de Audiovisual, Iara Oliveira, manifestou concordância com a posição apresentada e argumentou que o FENTEPP, por ser um evento consolidado, poderia buscar recursos em outras fontes, sugerindo que a questão fosse submetida à votação dos presentes. O Secretário Municipal de Cultura e Denilson Biguete defenderam a relevância histórica e cultural do FENTEPP, destacando sua importância para o município, bem como a necessidade de implantação do Teatro Tablado, considerando que o projeto de restauro do Centro Cultural Matarazzo, elaborado pela arquiteta Cris Pasquini, não contempla esse investimento. Foi esclarecido que o Teatro Tablado será destinado a atividades culturais de pequeno e médio porte, ampliando a oferta de espaços para os agentes culturais e possibilitando sua utilização sem custos. O artista do segmento de Audiovisual, Helber Guedes, parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura e o COMUC pela realização da reunião e sugeriu a ampliação da quantidade de prêmios e/ou dos valores destinados aos Pontos de Cultura, considerando a existência de mais de 30 Pontos de Cultura cadastrados no município. O artista do segmento de Fotografia, Gabriel Augusto, questionou sobre a possibilidade de participação, no edital de fomento a projetos continuados, dos Pontos de Cultura selecionados no Ciclo 1 que ainda não receberam certificação, sendo informado que será verificada junto ao Ministério da Cultura – MinC a situação da certificação. O mesmo agente cultural questionou ainda sobre a possibilidade de concessão de pontuação adicional para agentes culturais residentes no bairro Ana Jacinta em projetos descentralizados, sendo esclarecido que a aplicação do benefício dependerá dos critérios e territórios estabelecidos no respectivo edital. Também foi questionado ao Secretário Municipal de Cultura se a FOPI possui capacidade técnica para operacionalizar a PNAB e sobre a qualificação da comissão de seleção. Quanto à Fundação, foi informado que a documentação solicitada pelo setor jurídico da Prefeitura foi apresentada e que o processo de contratação encontra-se em análise. Quanto à comissão de seleção, foi esclarecido que sua composição e atuação seguirão os critérios estabelecidos nos editais. Na sequência, foi acolhida a sugestão de votação sobre a utilização de R$ 250.000,00 dos recursos da PNAB para a realização do FENTEPP. Submetida a questão aos presentes, deliberou-se pela não utilização desse recurso para o festival, devendo o valor retornar aos editais da PNAB – Ciclo 2. O Secretário Municipal de Cultura informou que acataria a decisão dos participantes quanto ao FENTEPP, mas esclareceu que será mantida a previsão de utilização dos recursos necessários para o Teatro Tablado, dentro do limite estabelecido no Plano de Trabalho, comprometendo-se a apresentar os respectivos valores ao COMUC após a conclusão dos orçamentos. Ficou deliberado, ainda, que os R$ 250.000,00 não destinados ao FENTEPP serão redistribuídos entre os três editais do Ciclo 2, em partes iguais. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, ficando registrados os questionamentos, manifestações, sugestões e deliberações ocorridos durante a Reunião Pública da PNAB – Ciclo 2, para conhecimento e providências cabíveis. Por ser verdade eu, Paulo Sanches lavro a presente ata.