EDITAL Nº 86/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2104/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA.
CNPJ: 14.112.394/0001-84
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 587/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
2 - 50.183.327 VANDERSON DANILO SILVA.
CNPJ: 50.183.327/0001-14
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 589/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
3 - 50.183.327 VANDERSON DANILO SILVA.
CNPJ: 50.183.327/0001-14
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 590/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
4 - ZIMBRAO COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ: 08.693.321/0004-73
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 591/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
5 - CAVALCANTI COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ: 46.229.893/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 592/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
6 - CAVALCANTI COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
CNPJ: 46.229.893/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 592/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 01 de setembro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.786/2026
IX CONCURSO FOTOGRÁFICO ÁRVORES DA CIDADE - REGULAMENTO
Portaria nº 002, de 28 de agosto de 2026
Edital de Notificação de Multas
DECRETO Nº 38.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SECULT Nº 14/2026
Correção da publicação do Termo de Aditamento 02/2026 ao Contrato 324/2024
Correção da publicação do Termo de Aditamento 07/2026 ao Contrato 325/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 77/2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
TERMO DE CONTRATO 179/2026
DESPACHO DECISÓRIO
ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB – CICLO 2
Edital 0196/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 01972026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.580/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 16/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13.801/2026
Notificação de Recursos Recebidos