IX CONCURSO FOTOGRÁFICO ÁRVORES DA CIDADE - REGULAMENTO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2104/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Regulamentos
SETEMBRO / 2026
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O IX Concurso Fotográfico Árvores da Cidade é promovido pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente (SEMEA) e de Comunicação (SECOM), com o apoio do Jornal O Imparcial e da Unoeste.
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Poderão ser fotografadas apenas árvores localizadas na cidade de Presidente Prudente e a seleção das fotos levará em consideração a coerência com o tema, a emoção captada pela foto e a beleza plástica da imagem.
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Não serão aceitas fotografias que já tenham recebido algum prêmio ou que tenham sido captadas em outras localidades.
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Serão aceitos ajustes de contraste, brilho, saturação e nitidez.
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É expressamente proibida qualquer gravura, marca d’água ou afins que identifiquem, na fotografia, o seu autor.
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A responsabilidade pela utilização de todo e qualquer bem de titularidade de terceiros protegido pela legislação de direitos autorais, incluído aí o direito de imagem, cabe inteira e exclusivamente ao participante que inscreveu a(s) foto(s).
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A inscrição para o IX Concurso Fotográfico Árvores da Cidade é gratuita e o formulário de inscrição está disponível Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizada na Rua Altair de Senna, 730 – Jd. Jequitibás, em Presidente Prudente. O período de inscrição e cadastramento da(s) foto(s) é de 03 a 18 de setembro de 2026 e o horário de atendimento é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
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As fotos deverão ser entregues na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, impressas, no tamanho 20 x 30 cm.
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Cada participante poderá inscrever no máximo 03 (três) fotos. Caso o participante inscreva mais fotos, serão consideradas as 03 (três) primeiras fotos inscritas.
10. Uma comissão avaliadora, cujas decisões são soberanas e irrevogáveis, selecionará 20 (vinte) fotos, das quais 03 (três) serão premiadas. As 20 (vinte) fotos selecionadas participarão de exposição, podendo ser selecionada apenas uma foto por inscrito. A premiação e a exposição ocorrerão em data e local a serem divulgados.
11. As fotos inscritas no concurso terão sua propriedade intelectual cedida de pleno direito e por prazo indeterminado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Presidente Prudente, não cabendo quaisquer ônus sobre seu uso, pagamento de cachês, direitos autorais e outros pagamentos/ressarcimentos que venham a ser reivindicados pelos participantes, inclusive sendo-lhe permitido fazer adaptações, visando a sua adequação ao conceito e à imagem institucional.
12. Os organizadores do concurso não se responsabilizam por custos incorridos pelos participantes para inscrição, confecção e envio dos trabalhos, comparecimento ao evento de premiação, viagens, transporte, hospedagem, alimentação ou quaisquer outros custos relacionados ao concurso.
13. Este concurso é exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço promovido pelos organizadores.
14. Serão sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
15. Não poderão participar do concurso funcionários da Secretarias Municipais do Meio Ambiente (SEMEA) e de Comunicação (SECOM) de Presidente Prudente, bem como os integrantes da Comissão Avaliadora.
16. Quaisquer dúvidas sobre o concurso ou sobre o presente regulamento devem ser encaminhadas ao e-mail arvoresdacidadepp@gmail.com .
17. O não cumprimento de quaisquer das regras deste Regulamento poderá causar, a critério da Organização, a desqualificação da(s) foto(s) inscrita(s) e, consequentemente, do respectivo participante.
18. O ato de inscrição neste concurso implica a aceitação e a concordância com todos os itens deste Regulamento.
IX CONCURSO FOTOGRÁFICO "ÁRVORES DA CIDADE"
PRESIDENTE PRUDENTE
FICHA DE INSCRIÇÃO
1. DADOS DO PARTICIPANTE
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Nome completo: _____________________________________________________________________
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CPF: _________________________
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Telefone / WhatsApp: (_ ) _______________
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e-mail: _______________________________________________________________
2. IDENTIFICAÇÃO DAS FOTOS (Máximo de 3 fotos por participante)
FOTO 01
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Título da fotografia: ___________________________________________________________________
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Local da foto (Rua/Avenida/Bairro/Ponto de referência): ___________________________________________________________________
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Data do registro: ____/____/______
FOTO 02
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Título da fotografia: ___________________________________________________________________
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Local da foto (Rua/Avenida/Bairro/Ponto de referência): ___________________________________________________________________
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Data do registro: ____/____/______
FOTO 03
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Título da fotografia: ___________________________________________________________________
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Local da foto (Rua/Avenida/Bairro/Ponto de referência): ___________________________________________________________________
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Data do registro: ____/____/______
3. DECLARAÇÃO E TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que:
1. As imagens inscritas neste concurso são de minha autoria e responsabilidade exclusiva, não infringindo direitos de terceiros (autorais ou de imagem).
2. Estou ciente e de acordo com todas as normas estabelecidas no Regulamento do IX Concurso Fotográfico "Árvores da Cidade".
3. Cedo à Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMEA) o direito de uso das fotos para fins educativos, culturais e de divulgação, sem fins lucrativos.
Presidente Prudente, _____ de setembro de 2026.
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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.786/2026
EDITAL Nº 86/2026
Portaria nº 002, de 28 de agosto de 2026
Edital de Notificação de Multas
DECRETO Nº 38.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SECULT Nº 14/2026
Correção da publicação do Termo de Aditamento 02/2026 ao Contrato 324/2024
Correção da publicação do Termo de Aditamento 07/2026 ao Contrato 325/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 77/2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 24/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026
TERMO DE CONTRATO 179/2026
DESPACHO DECISÓRIO
ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB – CICLO 2
Edital 0196/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 01972026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.580/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 16/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13.801/2026
Notificação de Recursos Recebidos