DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 13 de outubro de 2026 às 09:00

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Documentos

Decreto nº 36.018/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

Decreto nº 36.019/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 245/2024 – Ata de Registro de Preços

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMUCPP

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

EDITAL Nº 57/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

Decreto nº 36.027/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

LEI Nº 11.503/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

LEI Nº 11.500/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

Termo de Autorização 12.370/2024 - retificação

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1682-A/Ano VII

Lei Complementar nº 292/2024

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1682/Ano VII

Resolução CMAS nº 25-2024 - Aprovação de Recursos - Governo Estadual

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1682/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 3/2023

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1682/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1682/Ano VII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1682/Ano VII

EDITAL Nº 56/2024

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1682/Ano VII

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 151/2024

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1682/Ano VII
Versão 2.0