DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 13 de outubro de 2026 às 09:00

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Documentos

TERMO DE CONTRATO 269/2024

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 80/2024

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

TERMO DE CONTRATO 287/2024

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 268/2022

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 9/2024 ao Contrato nº 232/2020

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15713/2024

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12.744/2024

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 238/2024 – Ata de Registro de Preços

Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1684/Ano VII

Lei nº 11.497/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1683-A/Ano VII

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

Decreto nº 36.025/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

Decreto nº 36.019/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

Decreto nº 36.026/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

COMUNICADO COMUC - REAGENDAMENTO DE REUNIÃO

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

LEI Nº 11.501/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII

LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2024

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1683/Ano VII
Versão 2.0