DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 11 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2088/Ano IX

dispensa de licitação, art. 75, II, lei 14133/2021; memorando 62365/2026, empresa Serralheria Zanuto Ltda.

Terça-feira, 11 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2088/Ano IX

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SHOPPING POPULAR

Terça-feira, 11 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2088/Ano IX

PORTARIA Nº 1.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 11 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2088/Ano IX

PORTARIA Nº 1.017, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 11 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2088/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 06/08/2026

Terça-feira, 11 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2088/Ano IX

EDITAL Nº 74/2026

Terça-feira, 11 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2088/Ano IX

DECRETO Nº 38.114, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Terça-feira, 11 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2088/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 17/2026

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

DECRETO Nº 38.112, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

DECRETO Nº 38.111, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

Edital 0187/2026-Vigilância Epidemiológica

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

TERMO DE FOMENTO Nº 121/2026

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.224/2026 - Republicação

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 19/2026

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

NOTIFICAÇÃO CFMR Nº 095/2026

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 191/2026

Segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2087/Ano IX
Versão 2.0