DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 194/2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 31/07/2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

PORTARIA Nº 1.004, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

EDITAL Nº 73/2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

PORTARIA Nº 1.007, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

DECRETO Nº 38.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

PORTARIA Nº 1.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

PORTARIA Nº 1.005, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

Aditamento de Valor nº 01/2026 ao Termo de Colaboração nº 09/2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 17-2026 - Formação da Comissão de Seleção para Edital 2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 3

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2026 - Formação de Comissão do Edital de Chamamento Público de 2026

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2026 - Aprova despesas de atrações lúdicas para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2086/Ano IX

DECRETO Nº 38.037, DE 21 DE JULHO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085-A/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX
Versão 2.0