DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 2086/Ano IX

7 de agosto de 2026

TERMO DE FOMENTO Nº 120/2026

Categoria: Outros Atos

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 19-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para serviço de assessoramento técnico para o Conselho Tutelar

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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TERMO DE CONTRATO 16/2026

Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

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NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 095/2026

Categoria: Comunicados

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PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias

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DECRETO Nº 38.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Decretos

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PORTARIA Nº 1.007, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias

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EDITAL Nº 73/2026

Categoria: Editais

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PORTARIA Nº 1.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 1.005, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 1.004, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias

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Aditamento de Valor nº 01/2026 ao Termo de Colaboração nº 09/2026

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 3

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 17-2026 - Formação da Comissão de Seleção para Edital 2026

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2026 - Formação de Comissão do Edital de Chamamento Público de 2026

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2026 - Aprova despesas de atrações lúdicas para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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TERMO DE FOMENTO Nº 117/2026

Categoria: Outros Atos

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Edital Indeferido e Deferido 04/08/2026

Categoria: Editais

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