TERMO DE FOMENTO Nº 120/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2086/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CAPOEIRA AROEIRA – processo 8.985/2026 - OBJETO: Garantir a continuidade e o fortalecimento das atividades culturais de capoeira desenvolvidas pela Associação Empresarial de Capoeira Aroeira, por meio da realização de oficinas/aulas regulares gratuitas de capoeira para jovens e adultos a partir de 12 anos, aquisição de uniformes, contratação de serviços técnicos especializados para apoio à gestão do projeto, acessibilidade cultural, organização documental e comunicação acessível, além da realização de ações culturais abertas à comunidade e evento cultural de troca de cordões e/ou campeonatos apresentado pela referida OSC - VALOR R$ 15.000,00 - VIGÊNCIA: será de 01 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026 - ASSINATURA: 06/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 31/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 30/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/08/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 19-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para serviço de assessoramento técnico para o Conselho Tutelar
TERMO DE CONTRATO 16/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 095/2026
Edital de Notificação de Multas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
TERMO DE CONTRATO 194/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital Indeferido e Deferido 28/07/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 117/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2026 - Aprova despesas de atrações lúdicas para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2026 - Formação de Comissão do Edital de Chamamento Público de 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 17-2026 - Formação da Comissão de Seleção para Edital 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 3
Aditamento de Valor nº 01/2026 ao Termo de Colaboração nº 09/2026
PORTARIA Nº 1.004, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.005, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 73/2026
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.007, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
