EDITAL Nº 73/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2086/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SOMELPE ADMINISTRADORA LTDA.
CNPJ: 14.498.038/0001-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 402/2026 - Série "AB" de 05 de agosto de 2026.
2 - ELEVE - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA..
CNPJ: 04.616.748/0001-74
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 403/2026 - Série "AB" de 05 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 06 de agosto de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital Indeferido e Deferido 03/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 31/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 30/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/08/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 120/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 19-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para serviço de assessoramento técnico para o Conselho Tutelar
TERMO DE CONTRATO 16/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 095/2026
Edital de Notificação de Multas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
TERMO DE CONTRATO 194/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital Indeferido e Deferido 28/07/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 117/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2026 - Aprova despesas de atrações lúdicas para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2026 - Formação de Comissão do Edital de Chamamento Público de 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 17-2026 - Formação da Comissão de Seleção para Edital 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 3
Aditamento de Valor nº 01/2026 ao Termo de Colaboração nº 09/2026
PORTARIA Nº 1.004, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.005, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.007, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
