NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 095/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2086/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL: SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
EVENTO: FESTIVAL DE TEATRO SEGUROS UNIMED
ENDEREÇO: AV SAO JOAO, 2200 - JARDIM DAS COLINAS - SÃO JOSE DOS CAMPOS
INSC. MUNICIPAL : 126.434
CNPJ: 14.112.394/0001-84
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias o borderô referente ao evento denominado “FESTIVAL DE TEATRO SEGUROS UNIMED”,.realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, no Teatro Municipal Paulo Roberto Lisboa.
Deverá apresentar, ainda, a guia de ISSQN e o respectivo comprovante de pagamento, caso o imposto tenha sido devidamente recolhimento.
Os documentos acima solicitados deverão ser anexados ao processo nº 49.744/2024, na plataforma eletrônica: https://presidenteprudente.1doc.com.br.
O não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o notificado à penalidade prevista no artigo 123, inciso VI, alínea “c”, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 06 de agosto de 2026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
Edital Indeferido e Deferido 03/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 31/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 30/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/08/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 120/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 19-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para serviço de assessoramento técnico para o Conselho Tutelar
TERMO DE CONTRATO 16/2026
Edital de Notificação de Multas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
TERMO DE CONTRATO 194/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital Indeferido e Deferido 28/07/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 117/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 15-2026 - Aprova despesas de atrações lúdicas para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2026 - Formação de Comissão do Edital de Chamamento Público de 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 17-2026 - Formação da Comissão de Seleção para Edital 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 3
Aditamento de Valor nº 01/2026 ao Termo de Colaboração nº 09/2026
PORTARIA Nº 1.004, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.005, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 73/2026
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.007, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2026