DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Resolução CMAS nº 19-2026 - Aprova alteração do PMAS 2025 referente a prestação de contas do FEAS

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.892/2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

DECRETO Nº 38.098, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 181/2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 293/2023

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

DECRETO Nº 38.097, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

DECRETO Nº 38.095, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

EDITAL Nº 72/2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

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Edição nº 2085/Ano IX

DECRETO Nº 38.096, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 187/2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

DECRETO Nº 38.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

DECRETO Nº 38.101, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

DECRETO Nº 38.085, DE 30 DE JULHO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

PORTARIA Nº 1.000, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 193/2026

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

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Edição nº 2085/Ano IX

ATA

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Atas de Sessão

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Edição nº 2085/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2085/Ano IX
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