EDITAL Nº 08/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1511/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – SIERRA & LUNGUINHO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME.
CNPJ/CPF: 16.682.038/0003-93.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 52/2024 – Série “Z”, de 07 de março de 2024.
2 – JULIANO A DE OLIVEIRA PEÇAS.
CNPJ/CPF: 43.215.702/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 54/2024 – Série “Z”, de 08 de março de 2024.
Presidente Prudente, 08 de março de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 1/2024 AO CONTRATO NÚMERO 241/2023
Edital 067/2024-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 225/2024
Edital 068/2024-Vigilância Epidemiológica
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 34/2023
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1880/2024
LEI Nº 11.326/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 27/02/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 82/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 28/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
DECRETO Nº 35.238/2024
LEI Nº 11.323/2024
Termo de Contrato 006/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 83/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 18/2023
DECRETO Nº 35.237/2024
Portaria nº 230/2024
LEI Nº 11.322/2024
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 02/2024 AO CONTRATO NÚMERO 298/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 35/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 35.235/2024
PORTARIA Nº 236/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2023
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 1/2024 AO CONTRATO NÚMERO 240/2023
Correção de publicação
Edital de Notificação de Multa
LEI Nº 11.327/2024
Resolução CMDCA Nº 05-2024 - Aprova valor para financiamento da 2ª fase da campanha FMDCA-GEPAC 2023-2024