Município de

Presidente Prudente (SP)

LEI Nº 11.326/2024

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (código 46.843), localizada no bairro Chácaras de Recreio Recanto do Guerreiro, passa a denominar-se Rua “Patrício Mamede Dos Santos”.

Autor: Vereador Douglas Kato Pauluzi

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º            O artigo 1º, da Lei n° 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Quatro (código 46.843), localizada no bairro Chácaras de Recreio Recanto do Guerreiro, para RUA “PATRÍCIO MAMEDE DOS SANTOS”.

Art. 2º            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de março de 2024.

EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal