Edital 068/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1511/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 068/2024
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) CONSTRUTORA SIDNEY LIMA LTDA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 01434/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á–RUA- BORBA GATO- 1160-VILA GENI- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 74060001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 11 de março de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 1/2024 AO CONTRATO NÚMERO 241/2023
EDITAL Nº 08/2024
Edital 067/2024-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 225/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 34/2023
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1880/2024
LEI Nº 11.326/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 27/02/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 82/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 28/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
DECRETO Nº 35.238/2024
LEI Nº 11.323/2024
Termo de Contrato 006/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 83/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 18/2023
DECRETO Nº 35.237/2024
Portaria nº 230/2024
LEI Nº 11.322/2024
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 02/2024 AO CONTRATO NÚMERO 298/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 35/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 35.235/2024
PORTARIA Nº 236/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2023
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 1/2024 AO CONTRATO NÚMERO 240/2023
Correção de publicação
Edital de Notificação de Multa
LEI Nº 11.327/2024
Resolução CMDCA Nº 05-2024 - Aprova valor para financiamento da 2ª fase da campanha FMDCA-GEPAC 2023-2024