LEI Nº 11.327/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1511/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito (código 47.078), localizada no bairro Residencial Buriti Garden Prime, passa a denominar-se Rua “Sandra Aparecida Kono Babata”.
Autor: Vereador Douglas Kato Pauluzi
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º, da Lei n° 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:
Rua Oito (código 47.078), localizada no bairro Residencial Buriti Garden Prime, para RUA “SANDRA APARECIDA KONO BABATA”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de março de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 1/2024 AO CONTRATO NÚMERO 241/2023
EDITAL Nº 08/2024
Edital 067/2024-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 225/2024
Edital 068/2024-Vigilância Epidemiológica
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 34/2023
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1880/2024
LEI Nº 11.326/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 27/02/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 82/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 28/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
DECRETO Nº 35.238/2024
LEI Nº 11.323/2024
Termo de Contrato 006/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 83/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 18/2023
DECRETO Nº 35.237/2024
Portaria nº 230/2024
LEI Nº 11.322/2024
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 02/2024 AO CONTRATO NÚMERO 298/2023
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 35/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 35.235/2024
PORTARIA Nº 236/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2023
TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 1/2024 AO CONTRATO NÚMERO 240/2023
Correção de publicação
Edital de Notificação de Multa
Resolução CMDCA Nº 05-2024 - Aprova valor para financiamento da 2ª fase da campanha FMDCA-GEPAC 2023-2024