Edital 098/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1536/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 098/2024
Por meio desta, fica o Senhor (a) CLEUDA ANDRADE DE OLIVEIRA ciente da imposição da multa referente ao Auto de Infração Nº 0767/2024, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35, para que providencie o devido recolhimento. O BOLETO devera ser retirado junto á Vigilância Epidemiológica, situada a Av. Manoel Goulart, 93- Vila Nova. E para que chegue ao conhecimento dos (s) interessado(s) acima relacionado(s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 17 de abril de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
LEI Nº 11.364/2024
DECRETO Nº 35.372/2024
DECRETO Nº 35.373/2024
DECRETO Nº 35.374/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Multa de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2024 - Aprova valor para financiamento da Campanha do 18 de maio
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 11/04/2024
TERMO DE CONTRATO 83/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 200/2023
Edital 095/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 096/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 097/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 099/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0100/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0101/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0102/2024-Vigilância Epidemiológica
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05/2024
RECEBIMENTO DE RECURSOS
TERMO DE PENALIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3.487/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3.487/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.478/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.478/2024
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE - ATA 231
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE - ATA 232
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2023