Edital 0100/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1536/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0100/2024
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) DIOCELINO ELIAS BISPO DE OLIVEIRA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 06896/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á–RUA- MARIA LENITA DE MACEDO BONGIOVANI- 262-RESIDENCIAL BONGIOVANI- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 758886001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 17 de abril de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
LEI Nº 11.364/2024
DECRETO Nº 35.372/2024
DECRETO Nº 35.373/2024
DECRETO Nº 35.374/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Multa de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2024 - Aprova valor para financiamento da Campanha do 18 de maio
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 11/04/2024
TERMO DE CONTRATO 83/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 200/2023
Edital 095/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 096/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 097/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 098/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 099/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0101/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0102/2024-Vigilância Epidemiológica
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05/2024
RECEBIMENTO DE RECURSOS
TERMO DE PENALIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3.487/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3.487/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.478/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.478/2024
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE - ATA 231
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE - ATA 232
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2023