Município de

Presidente Prudente (SP)

NOTIFICAÇÃO Nº 01

De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.

1 – IGREJA BATISTA BETEL.

CNPJ/CPF: 09.149.900/0001-70

Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024.

2 – PRINCIPE DE VIANA.

CNPJ/CPF: 48.218.907/0001-58

Cobrança referente ao período de: 2022 a 2024.

3 – CONDOMINIO GOLDEN STAR RESIDENCE.

CNPJ/CPF: 28.849.218/0001-34

Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024.

4 – REFRICENTER COMERCIO DE PECAS PARA ELETROELETRONICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 10.510.497/0003-03

Cobrança referente ao período de: 2023 a 2024.

5 – SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA.

CNPJ/CPF: 33.050.246/0077-25

Cobrança referente ao período de: 2023 a 2024.

6 – ACEVI ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA VILA INDUSTRIAL.

CNPJ/CPF: 55.359.301/0001-06

Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024.

7 – SHOWROOM - PORMADE PORTAS LTDA.

CNPJ/CPF: 26.947.930/0019-70

Cobrança referente ao período de: 2021 a 2024.

8 – LAERCIO DE LIMA ARAUJO.

CNPJ/CPF: 26.873.297/0001-93

Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024.

9 – ALCANTARA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

CNPJ/CPF: 48.287.994/0001-03

Cobrança referente ao período de: 2022 a 2024.

10 – S4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ/CPF: 41.456.367/0001-00

Cobrança referente ao período de: 2021 a 2024.

11 – FORTCAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.

CNPJ/CPF: 43.507.884/0001-88

Cobrança referente ao período de: 2021 a 2024.

12 – PRUDENMED COM E REPRES DE MATS MEDICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 54.894.431/0001-78

Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024.

Presidente Prudente, 07 de maio de 2024.

Reginaldo Souza Novaes

Coordenador Fiscal e Tributário