Município de

Presidente Prudente (SP)

Lei n° 11.375/2024

Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouro localizado no Jardim Itacaré.

Autor: Prefeito Municipal

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º            A atual Rua Quinze, localizada no Jardim Itacaré, e as Ruas Vinte e Nove e Rua Trinta, localizadas no Residencial Itamaraty, passam a fazer parte e denominar-se também de Rua “José Antônio dos Reis”, nos termos da Lei nº 9.460/2017, e acrescendo-se esse item à Lei nº 5.001/1997.

Art. 2º            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 7 de maio de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal