Edital 0284/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1942/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0284/2025
Por meio desta, fica o Senhor (a) CLUBE DE ADESTRAMENTO DO CAVALO RURAL(RANCHO QUARTO DE MILHA), CIENTE do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0164/2025 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 3415-Jd. Das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á AV.- DURVAL FERREIRA DE MEDEIROS -PECUARISTA-KM 460 – BAIRRO DO AEROPORTO- CADASTRO RURAL Nº 1853 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2025.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 37.326, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.328, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 780
DECRETO LEGISLATIVO Nº 781
RESOLUÇÃO Nº 397
EDITAL Nº 81/2025
Edital 0281/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0282/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0283/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE COLABORAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025
TERMO DE ADITAMENTO 7/2025 AO CONTRATO 92/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 782
PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Notificação de Multas
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
EDITAL Nº 80/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 37.317, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.301, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
