Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO nº103/2023 ADITIVO nº05/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Atendimento educacional a crianças de 0 a 3(três) anos e 11(onze) meses – Educação Infantil. SEGMENTO: Terceiro Setor. ÓRGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE CRECHE ANITA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.241.787,50 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ficando o valor totalizado do contrato de R$ 4.757.633,80 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos).Data da Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.