Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 781

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Excelentíssima Senhora ANDREA PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Cake Designer, pela criatividade, dedicação e sensibilidade artística, que a tornaram referência regional e contribuíram para o desenvolvimento cultural e social de Presidente Prudente.

Autor: Vereador EDGAR CALDEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Excelentíssima Senhora ANDREA PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Cake Designer, pela criatividade, dedicação e sensibilidade artística, que a tornaram referência regional e contribuíram para o desenvolvimento cultural e social de Presidente Prudente.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado a agraciada nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 03 de dezembro de 2025.

                                     WILLIAM LEITE

                                         Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

                          MAURO ALVES DOS SANTOS

                             Diretor da Secretaria