Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 782

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor GILBERTO KASSAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo e ao Brasil, cuja atuação pública impactou de forma direta e indireta o desenvolvimento do nosso município.

Autor: Vereador CESAR SAITO - BABU

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor GILBERTO KASSAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo e ao Brasil, cuja atuação pública impactou de forma direta e indireta o desenvolvimento do nosso município.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 03 de dezembro de 2025.

                                            WILLIAM LEITE

                                                Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

                                  MAURO ALVES DOS SANTOS

                                       Diretor da Secretaria