NOTIFICAÇÃO Nº 32/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1946/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que após verificação fiscal foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - FERNANDO PAULINO ALDUINO 12101594811.
CNPJ: 19.571.326/0001-05
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
2 - DOUGLAS FRANCISCO DE FIGUEIREDO 31703727851
CNPJ: 20.246.969/0001-54
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
Presidente Prudente, 30 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Notificação de Multas
Termo de Contrato
DECRETO Nº 37.349, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.348, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 40/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 30/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 30/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2025
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
DECRETO Nº 37.350/2026
DECRETO Nº 37.351/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 01-2026 - Calendário de reuniões ordinárias 2026
230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
231ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 10/12/2025
