NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1946/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
02/01/2026 |
100,17 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
02/01/2026 |
55.884,00 |
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ICMS |
02/01/2026 |
986.845,83 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
02/01/2026 |
24.119,39 |
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SME – FEB FUNDEB |
02/01/2026 |
198.033,55 |
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PSB FNAS |
31/12/2025 |
45.056,18 |
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BLMAC FNAS |
31/12/2025 |
133.334,03 |
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PRES. PRUDENTE EPETI |
31/12/2025 |
33.200,00 |
Presidente Prudente, 05 de Janeiro de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO Nº 32/2025
Termo de Contrato
DECRETO Nº 37.349, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.348, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 40/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 30/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 30/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2025
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
DECRETO Nº 37.350/2026
DECRETO Nº 37.351/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 01-2026 - Calendário de reuniões ordinárias 2026
230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
231ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 10/12/2025
