RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 01-2026 - Calendário de reuniões ordinárias 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1946/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, conforme estabelecido em reunião deste Conselho, realizada no dia 03 de dezembro de 2025, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado para o ano de 2026, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão realizadas na Secretaria de Assistência Social (Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, Nº 491 – Jardim Marupiara), com início às 8h30, nos seguintes dias:
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14 de Janeiro
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04 de Fevereiro
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04 de Março
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01 de Abril
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06 de Maio
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03 de Junho
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01 de Julho
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05 de Agosto
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02 de Setembro
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07 de Outubro
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04 de Novembro
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02 de Dezembro
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 05 de janeiro de 2026.
BLANDA ROBLES CABRAL
Presidente do CMDCA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO Nº 32/2025
Termo de Contrato
DECRETO Nº 37.349, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.348, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 40/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 30/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 30/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2025
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
DECRETO Nº 37.350/2026
DECRETO Nº 37.351/2026
230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
231ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 10/12/2025