Termos de aditamentos - Pregão Eletrônico 178/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1952/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE aditamento n. 01/2025. ao contrato n. 320/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CABONNET INTERNET LTDA pregão 178/2024 OBJETO: link de internet FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 02 de dezembro de 2026. O valor que suportará o elastério é de R$ 33.000,00. O valor totalizado é de R$ 66.000,00, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 11236/2024 ASSINATURA: 28/11/2025
TERMO DE aditamento n. 01/2025. ao contrato n. 321/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: FLEETNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. pregão 178/2024 OBJETO: link de internet FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 02 de dezembro de 2026. O valor que suportará o elastério é de R$ 10.371,00. O valor totalizado é de R$ 20.742,00, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 11236/2024 ASSINATURA: 28/11/2025
TERMO DE aditamento n. 01/2025. ao contrato n. 322/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: RB SOLUÇÕES LTDA. pregão 178/2024 OBJETO: link de internet FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 02 de dezembro de 2026. O valor que suportará o elastério é de R$ 92.577,00. O valor totalizado é de R$ 185.154,00, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 11236/2024 ASSINATURA: 28/11/2025
Notificação Geral que Disciplina Limpeza de imóveis, Fechamento de terrenos e Construção de passeios
DECRETO Nº 36.363, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.364, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.365, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
credenciamento de Botigelli Oftalmologia (OFTALMOLOGIA) perante o SASSOM
Edital de Intimação de Embargo
inexigibilidade de licitação para contratar prestação de serviços de armazenamento tipo cloud service com manutenção e treinamento, para contratar VILA SISTEMAS LTDA
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.367, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.368, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 01/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 72/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 30/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 230/2024
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 31/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 31/2025
Autorização de Contratação - Processo 002/2026
Resolução CMI 02-2026 - Errata Resolução 01-2026 valor projeto Vila da Fraternidade