TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 103/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2007/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADO: PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação nº 30.347/2023 OBJETO: MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM PRESIDENTE PRUDENTE. FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 183 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 02 de outubro de 2026. Fica estabelecido o reajuste contratual pelo índice IPCA-IBGE, em 11,64%. O valor do aditivo é de R$ 705.119,79, sendo que o valor totalizado do contrato é de R$ 3.027.475,51, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, c/c arts. 55, inc. III e 65, § 8º, da Lei Federal nº 8666/1993, c/c art. 2º, § 1º, lei federal 10192/2001, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 30347/2023. ASSINATURA: 31/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 085/2026
Edital Indeferido e Deferido 30/03/2026
Edital Indeferido e Deferido 31/03/2026
Edital Indeferido e Deferido 01/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 07/04/2026
EDITAL Nº 23/2026
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026
Edital 089/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 090/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 091/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 092/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 425/2023
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.640, DE 7 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.639, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.638, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.641, DE 8 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.648, DE 8 DE ABRIL DE 2026
EDITAL Nº 22/2026
Edital de Notificação de Multas
ATO AUTORIZADOR
Edital 083/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 084/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 085/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 82/2024
Edital 086/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 087/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 088/2026-Vigilância Epidemiológica
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 143/2024 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 144/2024 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA