Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.638, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente e dá outras providências.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 36.416, de 25 de março de 2025, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente, para o biênio 2025/2026; e

Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 29.853/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O Decreto nº 36.416/2025, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente, para o biênio 2025/2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º........................................................................................................................

I - representantes da sociedade civil:

....................................................................................................................................

c) Lumen Et Fides - Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas: Aline Campos Duarte, titular, e Kelly Rosemary Souza Moreira, suplente;

....................................................................................................................................

II - representantes do Poder Público:

....................................................................................................................................

d) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública: Adilson Agnaldo de Souza, titular, e Bianca Ferreira Teotônio, suplente;

e) Secretaria Municipal de Assistência Social: Andreia da Silva Subtil, titular, e Rosângela Aparecida Ruiz Ferreira, suplente;

............................................................................................................................”(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 6 de abril de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração