ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 144/2024 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2007/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: GST DO BRASIL LTDA Pregão Eletrônico nº 41/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS FORNOS E FOGÕES TIPO DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO: com base no art. 136, inciso I, lei federal 14133/2021, fica alterado o contrato acima descrito de modo que haverá reajustamento de seus preços pelo índice IPCA-IBGE, em 4,441350%, a partir de 04 de março de 2026. O valor do aditivo é de R$ 7.541,44, sendo o valor totalizado do contrato é de R$ 177.342,04. O valor mensal passará de R$14.150,05 para R$14.778,60.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 04 de Março de 2026.
Adriana Gomes Vitório Santos - titular do órgão Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 085/2026
Edital Indeferido e Deferido 30/03/2026
Edital Indeferido e Deferido 31/03/2026
Edital Indeferido e Deferido 01/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 07/04/2026
EDITAL Nº 23/2026
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026
Edital 089/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 090/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 091/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 092/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 425/2023
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.640, DE 7 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.639, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.638, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.641, DE 8 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.648, DE 8 DE ABRIL DE 2026
EDITAL Nº 22/2026
Edital de Notificação de Multas
ATO AUTORIZADOR
Edital 083/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 103/2023
Edital 084/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 085/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 82/2024
Edital 086/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 087/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 088/2026-Vigilância Epidemiológica
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 143/2024 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA