Edital 085/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2007/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 085/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) HORTENCIA IRMA PRAT CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08126/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- PORTO ALEGRE-274- JD. BRASILIA - CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 235630001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 08 de abril de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 085/2026
Edital Indeferido e Deferido 30/03/2026
Edital Indeferido e Deferido 31/03/2026
Edital Indeferido e Deferido 01/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 07/04/2026
EDITAL Nº 23/2026
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026
Edital 089/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 090/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 091/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 092/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 425/2023
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.640, DE 7 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.639, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.638, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.641, DE 8 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.648, DE 8 DE ABRIL DE 2026
EDITAL Nº 22/2026
Edital de Notificação de Multas
ATO AUTORIZADOR
Edital 083/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 103/2023
Edital 084/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 82/2024
Edital 086/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 087/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 088/2026-Vigilância Epidemiológica
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 143/2024 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 144/2024 - DECISÃO UNILATERAL – APOSTILA