EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2035/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2.026, para prestação de contas que será realizada no dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações no Decreto 31.738/2021, será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=hJONw9hW0wI. A documentação pertinente ao assunto está disponível no linkhttps://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/85844.
Presidente Prudente, 19 de maio de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
DECRETO Nº 37.807, DE 21 DE MAIO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ATO DA MESA N° 26/2026
PORTARIA INTERNA Nº 68/2026
EDITAL Nº 40/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
TERMO DE CONTRATO Nº 106/2026
TERMO DE CONTRATO 97/2026
TERMO DE CONTRATO 90/2026
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 199/2024 – DECISÃO UNILATERAL - APOSTILA
TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 109/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 127/2026
TERMO DE ADITAMENTO 14/2026 AO CONTRATO 267/2021
TERMO DE CONTRATO Nº 130/2026
Edital 0137/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO Nº 129/2026
Edital 0138/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0139/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0140/2026-Vigilância Epidemiológica
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8235/2026
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8101/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2025
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8251/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2025