DECRETO Nº 37.807, DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2035/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Altera lotação de servidor.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Memorando nº 93.703/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a lotação do servidor municipal João Pedro de Sousa Rodrigues, nomeado para o cargo de Assessor de Políticas Governamentais por meio do Decreto nº 36.861, de 13 de agosto de 2025, passando a ter lotação e a exercer as atribuições do cargo junto à Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 25 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 21 de maio de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ATO DA MESA N° 26/2026
PORTARIA INTERNA Nº 68/2026
EDITAL Nº 40/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
TERMO DE CONTRATO Nº 106/2026
TERMO DE CONTRATO 97/2026
TERMO DE CONTRATO 90/2026
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 199/2024 – DECISÃO UNILATERAL - APOSTILA
TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 109/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 127/2026
TERMO DE ADITAMENTO 14/2026 AO CONTRATO 267/2021
TERMO DE CONTRATO Nº 130/2026
Edital 0137/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO Nº 129/2026
Edital 0138/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0139/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0140/2026-Vigilância Epidemiológica
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8235/2026
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8101/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2025
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8251/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2025