TERMO DE ADITAMENTO 14/2026 AO CONTRATO 267/2021
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2035/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A – Pregão Nº 32/2021 OBJETO: serviço de telefonia móvel corporativa. FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por doze meses. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 15 de junho de 2027. Fica estabelecido o reajuste contratual pelo índice IST (índice dos serviços de telecomunicações), em 2,81%. O valor do aditivo é de R$ 11.561,76, sendo que o valor totalizado do contrato é de R$ 54.824,04. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 57, inc. II, §§ 2º e 4º, c/c arts. 55, inc. III e 65, § 8º, da Lei Federal nº 8666/1993, c/c art. 2º, § 1º, lei federal 10192/2001, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 32662/2023. ASSINATURA: 13/04/2026
DECRETO Nº 37.807, DE 21 DE MAIO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ATO DA MESA N° 26/2026
PORTARIA INTERNA Nº 68/2026
EDITAL Nº 40/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
TERMO DE CONTRATO Nº 106/2026
TERMO DE CONTRATO 97/2026
TERMO DE CONTRATO 90/2026
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 199/2024 – DECISÃO UNILATERAL - APOSTILA
TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 109/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 127/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 130/2026
Edital 0137/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO Nº 129/2026
Edital 0138/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0139/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0140/2026-Vigilância Epidemiológica
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8235/2026
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8101/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2025
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 8251/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2025