Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO DA MESA N° 26/2026

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,

DECIDE:

Artigo 1º - Exonerar, PEDRO HENRIQUE MENDES DE SOUZA LIMA, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão CMCC.6, de provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador DEMERSON DIAS, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 18 de maio de 2026.

Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.

Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.

Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 18 de maio de 2026.

                                                  WILLIAM LEITE

                                                       Presidente

                           EDGAR CALDEIRA                 ARISTEU PENALVA

                           Primeiro Secretário                 Segundo Secretário

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

                                           MAURO ALVES DOS SANTOS
                                                Diretor da Secretaria