Edital 0147/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2046/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0147/2026
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 08119/2026 Publicada na data de 10/04/2026, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) CARLOS ALBERTO DE LIMA ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01024/2026 de 03/06/2026. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 3415-Jardim das Rosas, a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-EVARISTO PEREIRA GOULART -80—CIDADE UNIVERSITÁRIA-CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 112630001 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 09 de junho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 0148/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 062/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 009/2026
EDITAL Nº 45/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 065/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 65/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 142/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 71/2025
TERMO DE CONTRATO 136/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 155/2023
PORTARIA Nº 779, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 777, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 776, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 775, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 773, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 771, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 781, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 772, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 774, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 780, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Remarque de reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.755/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.692/2026
PORTARIA Nº 787, DE 9 DE JUNHO DE 2026