Município de

Presidente Prudente (SP)

Designa Comissão Eleitoral para Eleição Complementar Conselho Municipal de Política Cultural

PORTARIA SECULT N° 11/2026

Designa os membros da Comissão Eleitoral responsável por coordenar o processo de eleição complementar do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente (CMPC) – Biênio 2026-2028.

O Secretário Municipal de Cultura de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com Lei complementar n° 303/2025:

Art. 1° – Fica designada a Comissão Eleitoral para coordenar, fiscalizar e decidir sobre todas as etapas do pleito.

Art. 2° – A Comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidência da Comissão: Ana Paula Rosseti Maioli – Representante da Secretaria Municipal de Cultura;

Letícia Vieira Pinheiro - Representante da Secretaria Municipal de Cultura;

Nelson Hilário Carneiro - Representante da Sociedade Civil.

Art. 3° – Os membros aqui designados não poderão, sob hipótese alguma, ser candidatos a conselheiro no presente pleito.

Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES

Secretário Municipal de Cultura