CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2048/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CACS FUNDEB, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para reunião Ordinária a realizar-se no dia 17 de Junho de 2026, das 09h00 às 12h00, no CEFORPPE.
PAUTA: Análise de empenhos, notas fiscais referentes ao mês de Maio de 2026; Análise e rubrica das folhas de pagamentos referente ao mês de Maio de 2026; e se houver, respostas da Administração aos questionamentos oriundos deste conselho, conforme sua competência e Solicitação de análise do projeto de lei complementar nº 01/2026 – “vícios de inconstitucionalidade”.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausências deverão ser enviadas por e-mail para scseducpp@gmail.com, pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 10 de Junho de 2026.
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente CACS FUNDEB
DECRETO Nº 37.890, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.862, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.859, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.858, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Edital 0154/2026-Vigilância Epidemiológica
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
REVOGAÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
EDITAL Nº 46/2026
PORTARIA Nº 797, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.883, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 799, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.880, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.882, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 796, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 798, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.881, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.864, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.863, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.860, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.865, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.866, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.867, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.868, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.869, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.870, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.877, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.878, DE 9 DE JUNHO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 16.06.2026 - PROBLEMAS RELACIONADOS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Edital 0153/2026-Vigilância Epidemiológica
Designa Comissão Eleitoral para Eleição Complementar Conselho Municipal de Política Cultural
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO 144/2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19/2026