Edital 0154/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2048/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0154/2026
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 08124/2026 Publicada na data de 24/04/2026, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) GILSON ICHIKAWA ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01026/2026 de 09/06/2026. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 3415-Jardim das Rosas, a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-ARIOVALDO BUIM-72—RESID. ANITA TIEZZI-CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 662980001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 11 de junho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 37.890, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.862, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.859, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.858, DE 3 DE JUNHO DE 2026
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
REVOGAÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
EDITAL Nº 46/2026
PORTARIA Nº 797, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.883, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 799, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.880, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.882, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 796, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 798, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.881, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.864, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.863, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.860, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.865, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.866, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.867, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.868, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.869, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.870, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.877, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.878, DE 9 DE JUNHO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 16.06.2026 - PROBLEMAS RELACIONADOS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Edital 0153/2026-Vigilância Epidemiológica
Designa Comissão Eleitoral para Eleição Complementar Conselho Municipal de Política Cultural
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO 144/2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19/2026