REVOGAÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2048/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Revogação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do certame, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025, cujo objeto consiste na seleção de empresa especializada para o licenciamento, implantação, suporte e manutenção contínua de uma solução tecnológica baseada em Sistema de Informações Geográficas (SIG) para gestão territorial do Município de Presidente Prudente/SP, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, bem como no princípio da autotutela administrativa, pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Presidente Prudente, 11 de junho de 2026.
Laércio Batista Alcântara
Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
DECRETO Nº 37.890, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.862, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.859, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.858, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Edital 0154/2026-Vigilância Epidemiológica
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
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EDITAL Nº 46/2026
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DECRETO Nº 37.883, DE 10 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº 37.882, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 796, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 798, DE 10 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº 37.863, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.860, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.865, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.866, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.867, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.868, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.869, DE 8 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº 37.877, DE 8 DE JUNHO DE 2026
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