EDITAL Nº 46/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2048/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 32.520.014 JULIANA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO.
CNPJ/CPF: 32.520.014/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 181/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
2 - GRANCARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES S/A.
CNPJ/CPF: 65.978.488/0009-29
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 184/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
3 - GRANCARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES S/A.
CNPJ/CPF: 65.978.488/0009-29
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 185/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
4 - MCTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.961.366/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 186/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
5 - MCTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.961.366/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 187/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 11 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.890, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.862, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.859, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.858, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Edital 0154/2026-Vigilância Epidemiológica
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
REVOGAÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
PORTARIA Nº 797, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.883, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 799, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.880, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.882, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 796, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 798, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.881, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.864, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.863, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.860, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.865, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.866, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.867, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.868, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.869, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.870, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.877, DE 8 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.878, DE 9 DE JUNHO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 16.06.2026 - PROBLEMAS RELACIONADOS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Edital 0153/2026-Vigilância Epidemiológica
Designa Comissão Eleitoral para Eleição Complementar Conselho Municipal de Política Cultural
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO 144/2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19/2026