Deliberação 12-2024 CMI - Aprova valor para custeio de viagem -Reunião CEI - Rio Preto
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1606/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado o valor de até R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para custeio de despesas de viagens, para IV Reunião Descentralizada do Conselho Estadual do Idoso – CEI-SP, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2024, no município de São José do Rio Preto-SP, com a participação dos conselheiros representantes do CMI de Presidente Prudente Sr. Lincoln César Ferreira Pinto e a Sra. Dulce de Mello.
Artigo 2º - Os valores utilizados serão financiados com os recursos do Fundo Municipal do Idoso.
Artigo 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 31 de julho de 2024.
DULCE DE MELLO
Presidente do CMI
Portaria nº 02/2024 - Fundepi
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL Nº 37/2024
Edital de Notificação de Multa
Deliberação 11-2024 CMI - Aprova inscrição de entidades 2
Deliberacao 13-2024 CMI - Aprova valor para despesas gerais com a Semana Municipal da Pessoa Idosa
Deliberacao 14-2024 CMI - Comissão VI Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa
Deliberação 15-2024 CMI - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1
Deliberação 16-2024 CMI - Comissão para avaliação do Plano de fluxo de vagas para idosos
correção de publicação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.651/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.651/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.311/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.311/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.386/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.386/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 6226/2024 - Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 159/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 75/2024
Processamento RECURSO PE 11/2024
Decreto nº 35.722/2024
DECRETO Nº 35.734/2024
DECRETO Nº 35.730/2024
Decreto nº 35.727/2024
DECRETO Nº 35.735/2024
DECRETO Nº 35.733/2024
DECRETO Nº 35.736/2024
Decreto nº 35.728/2024
Decreto nº 35.729/2024
Decreto nº 35.737/2024